PL 499/2024 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Educação (CE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 499/2024 | Parecer do Relator | 29/09/2025 | Professora Luciene Cavalcante | Parecer da Relatora, Dep. Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP), pela aprovação deste, com emendas. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 499/2024 | Parecer de Comissão | 23/10/2025 | Comissão de Educação | Parecer da Comissão (CE) ao PL 499/2024 Inteiro teor |
Comissão de Saúde (CSAUDE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSAUDE => PL 499/2024 | Parecer do Relator | 08/05/2026 | Flávia Morais | Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (MDB-GO), pela aprovação do PL 499/2024, com emenda, e das Emendas 1 e 2 da Comissão de Educação. Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRLP 1 => PL 499/2024 | Parecer Preliminar de Plenário | 08/07/2026 | Paulo Soares | Institui, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, a Campanha Nacional de Conscientização e Prevenção das Doenças Respiratórias, denominada "Junho Violeta, Mês do Pulmão". Inteiro teor |