PL 499/2024 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Educação (CE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 499/2024 | Parecer do Relator | 29/09/2025 | Professora Luciene Cavalcante | Parecer da Relatora, Dep. Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP), pela aprovação deste, com emendas. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 499/2024 | Parecer de Comissão | 23/10/2025 | Comissão de Educação | Parecer da Comissão (CE) ao PL 499/2024 Inteiro teor |