| PRL 1 CMULHER => PL 492/2024 |
Parecer do Relator |
27/05/2025 |
Benedita da Silva |
Parecer da Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), pela aprovação do Projeto de Lei nº 492/2024, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda 1/2024 da CMULHER.
Inteiro teor
|
| SBT 1 CMULHER => PL 492/2024 |
Substitutivo |
27/05/2025 |
Benedita da Silva |
Altera a Lei nº 7.102, de 20 de junho de 1983, e a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer percentual mínimo de contratação de vigilantes mulheres.
Inteiro teor
|
| PAR 1 CMULHER => PL 492/2024 |
Parecer de Comissão |
25/08/2025 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher |
Parecer da Comissão (CMULHER) ao PL 492/2024
Inteiro teor
|
| SBT-A 1 CMULHER => PL 492/2024 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
02/09/2025 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher |
Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 492/2024
Inteiro teor
|
