PL 485/2024 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CICS => PL 485/2024 | Parecer do Relator | 25/06/2024 | André Figueiredo | Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CICS => PL 485/2024 | Substitutivo | 26/06/2024 | André Figueiredo | Inteiro teor |
| PAR 1 CICS => PL 485/2024 | Parecer de Comissão | 15/08/2024 | Comissão de Indústria, Comércio e Serviços | Parecer da Comissão (CICS) ao Projeto de Lei nº 485/2024. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CICS => PL 485/2024 | Substitutivo adotado pela Comissão | 15/08/2024 | Comissão de Indústria, Comércio e Serviços | Substitutivo Adotado pela Comissão (CICS) ao Projeto de Lei nº 485/2024. Inteiro teor |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CPD => PL 485/2024 | Parecer do Relator | 19/09/2024 | Flávia Morais | Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste e do Substitutivo adotado pela Comissão de Indústria, Comércio e Serviços - CICS. Inteiro teor |
| PAR 1 CPD => PL 485/2024 | Parecer de Comissão | 09/10/2024 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência | Dispõe sobre a comercialização de calçados para pessoas com deficiência nos membros inferiores. Inteiro teor |