PL 461/2024 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CPASF => PL 461/2024 | Parecer do Relator | 28/10/2025 | Clarissa Tércio | Parecer da Relatora, Dep. Clarissa Tércio (PP-PE), pela aprovação do PL 461/2024, do PL 847/2024, apensado, e do Substitutivo Adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CPASF => PL 461/2024 | Substitutivo | 28/10/2025 | Clarissa Tércio | Institui auxílio destinado à pessoa legalmente responsável por pessoa com deficiência que seja beneficiária de BPC. Inteiro teor |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CPD => PL 461/2024 | Parecer do Relator | 22/04/2025 | Dayany Bittencourt | Parecer da Relatora, Dep. Dayany Bittencourt (UNIÃO-CE), pela aprovação deste e do de nº 847/24, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CPD => PL 461/2024 | Substitutivo | 22/04/2025 | Dayany Bittencourt | Institui auxílio destinado à pessoa legalmente responsável por pessoa com deficiência que seja beneficiária de BPC. Inteiro teor |
| PAR 1 CPD => PL 461/2024 | Parecer de Comissão | 22/05/2025 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência | Parecer da Comissão (CPD) ao PL 461/2024 Inteiro teor |
| SBT-A 1 CPD => PL 461/2024 | Substitutivo adotado pela Comissão | 22/05/2025 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência | Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 461/2024 Inteiro teor |