PL 460/2024 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PL 460/2024 Parecer do Relator 22/10/2024 Laura Carneiro Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 460/2024, e da Emenda adotada pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 460/2024, e da Emenda adotada pela CMADS, com emendas. Inteiro teor
PRL 2 CFT => PL 460/2024 Parecer do Relator 09/12/2024 Laura Carneiro Institui a Letra de Crédito Verde, e dá outras providências. Inteiro teor
PRL 3 CFT => PL 460/2024 Parecer do Relator 09/12/2024 Laura Carneiro Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação deste, e pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela rejeição da Emenda Adotada pela Comissão 1 da CMADS. Inteiro teor
PAR 1 CFT => PL 460/2024 Parecer de Comissão 12/12/2024 Comissão de Finanças e Tributação Aprovado o parecer. Inteiro teor

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CMADS => PL 460/2024 Parecer do Relator 06/08/2024 Socorro Neri Parecer da Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC), pela aprovação. Inteiro teor
CVO 1 CMADS => PL 460/2024 Complementação de Voto 15/08/2024 Socorro Neri Parecer com Complementação de Voto, Dep. Socorro Neri (PP-AC), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor
PAR 1 CMADS => PL 460/2024 Parecer de Comissão 28/08/2024 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Institui a Letra de Crédito Verde, e dá outras providências. Inteiro teor