PL 451/2024 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 451/2024 | Parecer do Relator | 13/11/2025 | Dayany Bittencourt | Parecer da Relatora, Dep. Dayany Bittencourt (UNIÃO-CE), pela adequação financeira e orçamentária do PL 451/2024, e da Emenda Adotada pela Comissão n.1 da Comissão de Viação e Transporte. Inteiro teor |
| PRL 2 CFT => PL 451/2024 | Parecer do Relator | 01/12/2025 | Dayany Bittencourt | Parecer da Relatora, Dep. Dayany Bittencourt (UNIÃO-CE), pela adequação financeira e orçamentária do PL 451/2024 e da Emenda Adotada pela CVT, com subemenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 451/2024 | Parecer de Comissão | 15/01/2026 | Comissão de Finanças e Tributação | Parecer da Comissão (CFT) ao PL 451/2024 Inteiro teor |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CPD => PL 451/2024 | Parecer do Relator | 29/05/2024 | Sargento Portugal | Altera a Lei n° 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre parcelamento e cobrança de multas de trânsito para pessoas com deficiência ou seus responsáveis legais. Inteiro teor |
| PAR 1 CPD => PL 451/2024 | Parecer de Comissão | 14/06/2024 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência | Altera a Lei n° 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre parcelamento e cobrança de multas de trânsito para pessoas com deficiência ou seus responsáveis legais. Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PL 451/2024 | Parecer do Relator | 25/11/2024 | Gilberto Abramo | Parecer do Relator, Dep. Gilberto Abramo (REPUBLIC-MG), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PL 451/2024 | Parecer de Comissão | 29/11/2024 | Comissão de Viação e Transportes | Altera a Lei n° 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre parcelamento e cobrança de multas de trânsito para pessoas com deficiência ou seus responsáveis legais. Inteiro teor |