| PRL 1 CPD => PL 448/2024 |
Parecer do Relator |
23/04/2025 |
Flávia Morais |
Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CPD => PL 448/2024 |
Substitutivo |
23/04/2025 |
Flávia Morais |
Altera a Lei nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023, para incluir a Confederação Brasileira de Desporto de Surdos (CBDS) na destinação de percentual de arrecadação das apostas de quota fixa.
Inteiro teor
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| PAR 1 CPD => PL 448/2024 |
Parecer de Comissão |
16/07/2025 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência |
Parecer da Comissão (CPD) ao PL 448/2024
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CPD => PL 448/2024 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
16/07/2025 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência |
Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 448/2024
Inteiro teor
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