| PRL 1 CPD => PL 443/2024 |
Parecer do Relator |
16/05/2024 |
Geraldo Resende |
Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS), pela aprovação deste, do PL 1281/2024, e do PL 1362/2024, apensados, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CPD => PL 443/2024 |
Substitutivo |
16/05/2024 |
Geraldo Resende |
Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, para obrigar a realização de exame de triagem para o transtorno do espectro autista.
Inteiro teor
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| PAR 1 CPD => PL 443/2024 |
Parecer de Comissão |
03/07/2024 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência |
Prevê a obrigatoriedade da aplicação pelo SUS do Teste M-CHAT, destinado à identificação precoce dos casos de Transtorno do Espectro Autista - TEA.
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CPD => PL 443/2024 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
03/07/2024 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência |
Prevê a obrigatoriedade da aplicação pelo SUS do Teste M-CHAT, destinado à identificação precoce dos casos de Transtorno do Espectro Autista - TEA.
Inteiro teor
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