PL 406/2024 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 406/2024 | Parecer do Relator | 26/05/2025 | Diego Garcia | Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda. Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 406/2024 | Parecer do Relator | 08/07/2025 | Diego Garcia | Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 406/2024 | Parecer de Comissão | 10/07/2025 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer da Comissão (CCJC) ao PL 406/2024 Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 406/2024 | Redação Final | 27/08/2025 | Diego Garcia | Redação Final ao PL 406/2024 Inteiro teor |
| PARF 1 CCJC => PL 406/2024 | Parecer de Comissão para Redação Final | 03/09/2025 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | PARF PL 406/2024 Parecer da Comissão (CCJC) Inteiro teor |
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CMULHER => PL 406/2024 | Parecer do Relator | 27/05/2024 | Rogéria Santos | Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CMULHER => PL 406/2024 | Parecer de Comissão | 18/06/2024 | Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher | Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ao Projeto de Lei nº 406/2024. Inteiro teor |
Comissão de Saúde (CSAUDE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSAUDE => PL 406/2024 | Parecer do Relator | 13/08/2024 | Silvia Cristina | Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CSAUDE => PL 406/2024 | Parecer de Comissão | 30/10/2024 | Comissão de Saúde | Aprovado o Parecer. Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação. Inteiro teor |