| PRL 1 CPASF => PL 385/2024 |
Parecer do Relator |
17/04/2024 |
Andreia Siqueira |
Parecer da Relatora, Dep. Andreia Siqueira (MDB-PA), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CPASF => PL 385/2024 |
Substitutivo |
19/04/2024 |
Andreia Siqueira |
Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para dispor sobre os Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente nacional, estaduais, do Distrito Federal e municipais.
Inteiro teor
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| VTS 1 CPASF => PL 385/2024 |
Voto em Separado |
04/06/2024 |
Laura Carneiro |
Dispõe sobre a perda da função de membro do conselho nacional e dos conselhos estaduais e municipais dos direitos da criança e do adolescente.
Inteiro teor
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| CVO 1 CPASF => PL 385/2024 |
Complementação de Voto |
12/06/2024 |
Andreia Siqueira |
Complementação de voto ao PL 385/2024
Inteiro teor
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| SBT 2 CPASF => PL 385/2024 |
Substitutivo |
12/06/2024 |
Andreia Siqueira |
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CPASF => PL 385/2024 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
27/06/2024 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família |
Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para dispor sobre os Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente nacional, estaduais, do Distrito Federal e municipais.
Inteiro teor
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| PAR 1 CPASF => PL 385/2024 |
Parecer de Comissão |
27/06/2024 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família |
Parecer da Comissão - CPASF ao PL 385/2024
Inteiro teor
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