| PRL 1 CSPCCO => PL 378/2024 |
Parecer do Relator |
04/11/2024 |
Rodrigo Valadares |
Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Valadares (UNIÃO-SE), pela aprovação.
Inteiro teor
|
| PRL 2 CSPCCO => PL 378/2024 |
Parecer do Relator |
09/04/2025 |
Caroline de Toni |
Parecer da Relatora, Dep. Caroline de Toni (PL-SC), pela aprovação.
Inteiro teor
|
| PAR 1 CSPCCO => PL 378/2024 |
Parecer de Comissão |
06/05/2025 |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado |
Parecer adotado ao Projeto de Lei nº 378/2024 - Cria o cadastro nacional de condenados por crimes contra à dignidade sexual da criança e do adolescente.
Inteiro teor
|
