PL 366/2024 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDU => PL 366/2024 | Parecer do Relator | 02/07/2025 | Thiago Flores | Parecer do Relator, Dep. Thiago Flores (REPUBLIC-RO), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CDU => PL 366/2024 | Substitutivo | 02/07/2025 | Thiago Flores | Dispõe sobre o Programa de Fomento às Cidades Inclusivas e dá outras providências. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CDU => PL 366/2024 | Substitutivo adotado pela Comissão | 11/08/2025 | Comissão de Desenvolvimento Urbano | Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 366/2024 Inteiro teor |
| PAR 1 CDU => PL 366/2024 | Parecer de Comissão | 11/08/2025 | Comissão de Desenvolvimento Urbano | Parecer da Comissão (CDU) ao PL 366/2024 Inteiro teor |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CPD => PL 366/2024 | Parecer do Relator | 17/06/2024 | Duarte Jr. | Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CPD => PL 366/2024 | Parecer de Comissão | 15/08/2024 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência | Dispõe sobre o Programa de Fomento às Cidades Inclusivas e dá outras providências Inteiro teor |