| PRL 1 CESPO => PL 365/2024 |
Parecer do Relator |
05/07/2024 |
Augusto Puppio |
Parecer do Relator, Dep. Augusto Puppio (MDB-AP), pela aprovação.
Inteiro teor
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| PRL 2 CESPO => PL 365/2024 |
Parecer do Relator |
23/04/2025 |
Augusto Puppio |
Parecer do Relator, Dep. Augusto Puppio (MDB-AP), pela aprovação deste, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CESPO => PL 365/2024 |
Substitutivo |
23/04/2025 |
Augusto Puppio |
Propõe a inclusão de novos §§ 3º e 4º ao art. 42 da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que “Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência)”, para fins de obrigar as academias de ginástica e demais estabelecimentos congêneres a disponibilizarem a escrita no Sistema Braille nas informações destinadas às pessoas com deficiência.
Inteiro teor
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| PAR 1 CESPO => PL 365/2024 |
Parecer de Comissão |
12/06/2025 |
Comissão do Esporte |
Parecer da Comissão (CESPO) ao PL 365/2024
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CESPO => PL 365/2024 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
12/06/2025 |
Comissão do Esporte |
Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 365/2024
Inteiro teor
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