| PRL 1 CMULHER => PL 364/2024 |
Parecer do Relator |
29/10/2024 |
Reginete Bispo |
Parecer da relatora, Dep. Reginete Bispo (PT-RS), pela aprovação, com emenda.
Inteiro teor
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| PRL 2 CMULHER => PL 364/2024 |
Parecer do Relator |
21/11/2024 |
Reginete Bispo |
Parecer da Relatora, Dep. Reginete Bispo (PT-RS), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CMULHER => PL 364/2024 |
Substitutivo |
21/11/2024 |
Reginete Bispo |
Inteiro teor
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| PRL 3 CMULHER => PL 364/2024 |
Parecer do Relator |
11/12/2024 |
Reginete Bispo |
Parecer da Relatora, Dep. Reginete Bispo (PT-RS), pela aprovação, com Substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 2 CMULHER => PL 364/2024 |
Substitutivo |
11/12/2024 |
Reginete Bispo |
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CMULHER => PL 364/2024 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
13/12/2024 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher |
Dispõe sobre o Protocolo Nacional de Investigação e Perícias nos Crimes de Feminicídio.
Inteiro teor
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| PAR 1 CMULHER => PL 364/2024 |
Parecer de Comissão |
13/12/2024 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher |
Dispõe sobre o Protocolo Nacional de Investigação e Perícias nos Crimes de Feminicídio.
Inteiro teor
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