PL 363/2024 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 363/2024 | Parecer do Relator | 25/06/2025 | Gisela Simona | Parecer da Relatora, Dep. Gisela Simona (UNIÃO-MT). Inteiro teor |
| SBT 1 CCJC => PL 363/2024 | Substitutivo | 25/06/2025 | Gisela Simona | Institui a Semana Nacional de Conscientização sobre Cuidados Preventivos da Osteoporose. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 363/2024 | Parecer do Relator | 21/08/2024 | Laura Carneiro | Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 363/2024, e da Emenda Adotada pela Comissão de Saúde. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 363/2024 | Parecer de Comissão | 04/09/2024 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado o parecer. Inteiro teor |
Comissão de Saúde (CSAUDE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSAUDE => PL 363/2024 | Parecer do Relator | 05/06/2024 | Icaro de Valmir | Parecer do Relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE), pela aprovação. Inteiro teor |
| PRL 2 CSAUDE => PL 363/2024 | Parecer do Relator | 20/06/2024 | Icaro de Valmir | Parecer do Relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CSAUDE => PL 363/2024 | Parecer de Comissão | 03/07/2024 | Comissão de Saúde | Aprovado o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |