| PRL 1 CPASF => PL 338/2024 |
Parecer do Relator |
23/08/2024 |
Dr. Remy Soares |
Parecer do Relator, Dep. Dr. Remy Soares (PP-MA), pela aprovação do PL 338/2024, e do PL 371/2024, apensado, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CPASF => PL 338/2024 |
Substitutivo |
23/08/2024 |
Dr. Remy Soares |
Altera o art. 75 da Lei nº 8.213, de 24
de julho de 1991, que dispõe sobre os
Planos de Benefícios da Previdência Social,
para tratar sobre o valor mensal da pensão
por morte.
Inteiro teor
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| PRL 2 CPASF => PL 338/2024 |
Parecer do Relator |
11/04/2025 |
Pastor Eurico |
Parecer do Relator, Dep. Pastor Eurico (PL-PE), pela aprovação do PL 338/2024 e do PL 371/2024, apensado, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 2 CPASF => PL 338/2024 |
Substitutivo |
14/04/2025 |
Pastor Eurico |
Altera o art. 75 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social, para tratar sobre o valor mensal da pensão por morte.
Inteiro teor
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| PAR 1 CPASF => PL 338/2024 |
Parecer de Comissão |
22/04/2026 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família |
Parecer da Comissão (CPASF) ao PL 338/2024
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CPASF => PL 338/2024 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
22/04/2026 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família |
Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 338/2024
Inteiro teor
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