| PRL 1 CCOM => PL 337/2024 |
Parecer do Relator |
08/07/2024 |
Silvye Alves |
Parecer da Relatora, Dep. Silvye Alves (UNIÃO-GO), pela aprovação, com Substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CCOM => PL 337/2024 |
Substitutivo |
09/07/2024 |
Silvye Alves |
Determina a suspensão da carteira nacional de habilitação e das linhas telefônicas de titularidade do pichador, além da perda do direito de pegar empréstimo subsidiado ou consignado e dá outras providências.
Inteiro teor
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| PRL 2 CCOM => PL 337/2024 |
Parecer do Relator |
18/09/2024 |
Silvye Alves |
Parecer da Relatora, Dep. Silvye Alves (UNIÃO-GO), pela aprovação.
Inteiro teor
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| PAR 1 CCOM => PL 337/2024 |
Parecer de Comissão |
17/06/2025 |
Comissão de Comunicação |
Parecer da Comissão (CCOM) ao PL 337/2024
Inteiro teor
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