PL 336/2024 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Saúde (CSAUDE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| SBT 1 CSAUDE => PL 4521/2021 | Substitutivo | 21/05/2024 | Osmar Terra | Inteiro teor |
| PAR 1 CSAUDE => PL 4521/2021 | Parecer de Comissão | 19/06/2024 | Comissão de Saúde | Aprovado o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Osmar Terra (MDB-RS), pela aprovação deste, do PL 2365/2022 e do PL 336/2024, apensados, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CSAUDE => PL 4521/2021 | Substitutivo adotado pela Comissão | 19/06/2024 | Comissão de Saúde | Altera a Lei nº 14.233, de 3 de novembro de 2021, que "Institui o Dia Nacional de Conscientização e Enfrentamento da Fibromialgia" para especificar a realização de atividades educativas. Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| RDF 1 => PL 336/2024 | Redação Final | 16/10/2024 | Adriana Ventura | Institui diretrizes básicas para a melhoria da saúde das pessoas com dor crônica e o Dia Nacional de Conscientização e Enfrentamento da Dor Crônica. Inteiro teor |
| PPP 1 => PL 336/2024 | Parecer Proferido em Plenário | 16/10/2024 | Adriana Ventura | Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP) pela: • Comissão de Educação, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 336, de 2024, e do Substitutivo aprovado na Comissão de Saúde, com o Substitutivo apresentado. • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 336, de 2024, e do Substitutivo da Comissão de Saúde, nos termos do Substitutivo da Comissão de Educação. Inteiro teor |
| PRLP 1 => PL 336/2024 | Parecer Preliminar de Plenário | 16/10/2024 | Adriana Ventura | Institui diretrizes básicas para a melhoria da saúde das pessoas com dor crônica, cria o Dia Nacional de Conscientização e Enfrentamento da Dor Crônica e inclui o ensino da dor crônica como matéria obrigatória no currículo dos cursos da área da saúde. Inteiro teor |
| SBT 1 => PL 336/2024 | Substitutivo | 16/10/2024 | Adriana Ventura | Inteiro teor |