| PRL 1 CSAUDE => PL 329/2024 |
Parecer do Relator |
06/10/2025 |
Geraldo Resende |
Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS), pela aprovação deste e da emenda adotada pela Comissão de Educação, na forma do substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CSAUDE => PL 329/2024 |
Substitutivo |
06/10/2025 |
Geraldo Resende |
Institui a Política Nacional de Conscientização e Assistência às pessoas alérgicas.
Inteiro teor
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| PRL 2 CSAUDE => PL 329/2024 |
Parecer do Relator |
01/12/2025 |
Geraldo Resende |
Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS), pela aprovação aprovação deste e da emenda adotada pela Comissão de Educação, na forma do substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 2 CSAUDE => PL 329/2024 |
Substitutivo |
01/12/2025 |
Geraldo Resende |
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CSAUDE => PL 329/2024 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
03/12/2025 |
Comissão de Saúde |
Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 329/2024
Inteiro teor
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| PAR 1 CSAUDE => PL 329/2024 |
Parecer de Comissão |
03/12/2025 |
Comissão de Saúde |
Parecer da Comissão (CSAUDE) ao PL 329/2024
Inteiro teor
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