PL 324/2024 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Educação (CE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 324/2024 | Parecer do Relator | 24/06/2025 | Julio Cesar Ribeiro | Parecer do Relator, Dep. Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 324/2024 | Parecer de Comissão | 24/09/2025 | Comissão de Educação | Parecer da Comissão (CE) ao PL 324/2024 Inteiro teor |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CPD => PL 324/2024 | Parecer do Relator | 08/04/2025 | Max Lemos | Parecer do Relator, Dep. Max Lemos (PDT-RJ), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CPD => PL 324/2024 | Parecer de Comissão | 24/04/2025 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência | Parecer da Comissão (CPD) ao PL 324/2024 Inteiro teor |