PL 322/2024 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CMULHER => PL 322/2024 | Parecer do Relator | 22/10/2024 | Silvye Alves | Parecer da Relatora, Dep. Silvye Alves (UNIÃO-GO), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CMULHER => PL 322/2024 | Parecer de Comissão | 04/11/2024 | Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher | Dispõe sobre a garantia da participação de mães, mulheres grávidas e mulheres casadas em concursos de beleza realizados em território nacional. Inteiro teor |