| PRL 1 CPD => PL 313/2024 |
Parecer do Relator |
18/04/2024 |
Márcio Honaiser |
Parecer do Relator, Dep. Márcio Honaiser (PDT-MA), pela aprovação deste, e do PL 904/2024, apensado, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CPD => PL 313/2024 |
Substitutivo |
18/04/2024 |
Márcio Honaiser |
Inteiro teor
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| PAR 1 CPD => PL 313/2024 |
Parecer de Comissão |
21/05/2024 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência |
Altera a Lei nº 14.572, de 8 de maio de 2023, para dispor sobre tratamento diferenciado da saúde bucal para pessoas com deficiência
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CPD => PL 313/2024 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
22/05/2024 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência |
Altera a Lei nº 14.572, de 8 de maio de 2023, para dispor sobre tratamento diferenciado da saúde bucal para pessoas com deficiência
Inteiro teor
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