PL 313/2024 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CPD => PL 313/2024 | Parecer do Relator | 18/04/2024 | Márcio Honaiser | Parecer do Relator, Dep. Márcio Honaiser (PDT-MA), pela aprovação deste, e do PL 904/2024, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CPD => PL 313/2024 | Substitutivo | 18/04/2024 | Márcio Honaiser | Inteiro teor |
| PAR 1 CPD => PL 313/2024 | Parecer de Comissão | 21/05/2024 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência | Altera a Lei nº 14.572, de 8 de maio de 2023, para dispor sobre tratamento diferenciado da saúde bucal para pessoas com deficiência Inteiro teor |
| SBT-A 1 CPD => PL 313/2024 | Substitutivo adotado pela Comissão | 22/05/2024 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência | Altera a Lei nº 14.572, de 8 de maio de 2023, para dispor sobre tratamento diferenciado da saúde bucal para pessoas com deficiência Inteiro teor |
Comissão de Saúde (CSAUDE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSAUDE => PL 313/2024 | Parecer do Relator | 13/11/2024 | Geraldo Resende | Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS), pela aprovação deste e do PL 904/2024, apensado, na forma do substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência. Inteiro teor |
| PRL 2 CSAUDE => PL 313/2024 | Parecer do Relator | 20/10/2025 | Geraldo Resende | Altera a Lei nº 14.572, de 8 de maio de 2023, para dispor sobre tratamento diferenciado da saúde bucal para pessoas com deficiência Inteiro teor |
| SBT 1 CSAUDE => PL 313/2024 | Substitutivo | 20/10/2025 | Geraldo Resende | Inteiro teor |