PL 311/2024 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 311/2024 | Parecer do Relator | 26/03/2025 | Laura Carneiro | “Propõe a ampliação do acesso à saúde mental no Brasil no pós-pandemia, incorporando profissionais da saúde mental como psicólogos, psiquiatras, terapeutas ocupacionais, assistentes sociais, oficineiros, enfermeiros e educadores físicos e também ações articuladas que promovam saúde mental nas comunidades.”. Inteiro teor |
| PRL 2 CFT => PL 311/2024 | Parecer do Relator | 16/10/2025 | Laura Carneiro | Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 311, de 2024, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Saúde - CSAUDE; e, no mérito, pela aprovação do PL 311/2024 e do Substitutivo da CSAUDE, com subemenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 311/2024 | Parecer de Comissão | 28/10/2025 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado o parecer. Inteiro teor |
Comissão de Saúde (CSAUDE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSAUDE => PL 311/2024 | Parecer do Relator | 14/08/2024 | Ricardo Maia | Parecer do Relator, Dep. Ricardo Maia (MDB-BA), pela aprovação. Inteiro teor |
| PRL 2 CSAUDE => PL 311/2024 | Parecer do Relator | 13/11/2024 | Ricardo Maia | Parecer do Relator, Dep. Ricardo Maia (MDB-BA), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CSAUDE => PL 311/2024 | Substitutivo | 13/11/2024 | Ricardo Maia | Inteiro teor |
| PAR 1 CSAUDE => PL 311/2024 | Parecer de Comissão | 05/12/2024 | Comissão de Saúde | Aprovado o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Ricardo Maia (MDB-BA), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CSAUDE => PL 311/2024 | Substitutivo adotado pela Comissão | 05/12/2024 | Comissão de Saúde | “Propõe a ampliação do acesso à saúde mental no Brasil no pós-pandemia, incorporando profissionais da saúde mental como psicólogos, psiquiatras, terapeutas ocupacionais, assistentes sociais, oficineiros, enfermeiros e educadores físicos e também ações articuladas que promovam saúde mental nas comunidades.”. Inteiro teor |