| PRL 1 CCTI => PL 303/2024 |
Parecer do Relator |
07/10/2024 |
Leonardo Gadelha |
Parecer do Relator, Dep. Leonardo Gadelha (PODE-PB), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CCTI => PL 303/2024 |
Substitutivo |
07/10/2024 |
Leonardo Gadelha |
Inteiro teor
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| PRL 2 CCTI => PL 303/2024 |
Parecer do Relator |
27/04/2026 |
Márcio Marinho |
Parecer do Relator, Dep. Márcio Marinho (REPUBLIC-BA), aprovação do PL 3936/2024, apensado, com substitutivo, e pela rejeição do PL 303/2024.
Inteiro teor
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| SBT 2 CCTI => PL 303/2024 |
Substitutivo |
27/04/2026 |
Márcio Marinho |
Altera o art. 6º da Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, para dispor sobre a titularidade de invenções geradas de forma autônoma por sistemas de inteligência artificial.
Inteiro teor
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| PAR 1 CCTI => PL 303/2024 |
Parecer de Comissão |
20/05/2026 |
Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação |
Parecer da Comissão (CCTI) ao PL 303/2024
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CCTI => PL 303/2024 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
20/05/2026 |
Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação |
Altera o art. 6º da Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, para dispor sobre a titularidade de invenções geradas de forma autônoma por sistemas de inteligência artificial.
Inteiro teor
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