| PRL 1 CPD => PL 288/2024 |
Parecer do Relator |
23/05/2024 |
Márcio Honaiser |
Parecer do Relator, Dep. Márcio Honaiser (PDT-MA), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL nº 1.137/24, apensado.
Inteiro teor
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| SBT 1 CPD => PL 288/2024 |
Substitutivo |
23/05/2024 |
Márcio Honaiser |
Inteiro teor
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| PRL 2 CPD => PL 288/2024 |
Parecer do Relator |
24/06/2024 |
Lucyana Genésio |
Parecer da Relatora, Dep. Lucyana Genésio (PDT-MA), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 1137/2024, apensado.
Inteiro teor
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| SBT 2 CPD => PL 288/2024 |
Substitutivo |
24/06/2024 |
Lucyana Genésio |
Inteiro teor
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| PRL 3 CPD => PL 288/2024 |
Parecer do Relator |
09/08/2024 |
Lucyana Genésio |
Parecer da Relatora, Dep. Lucyana Genésio (PDT-MA), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 1137/2024 e do PL 2774/2024, apensados.
Inteiro teor
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| PRL 4 CPD => PL 288/2024 |
Parecer do Relator |
13/08/2024 |
Lucyana Genésio |
Parecer da Relatora, Dep. Lucyana Genésio (PDT-MA), pela aprovação deste, do PL 1137/2024, e do PL 2774/2024, apensados, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 3 CPD => PL 288/2024 |
Substitutivo |
13/08/2024 |
Lucyana Genésio |
Inteiro teor
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| PAR 1 CPD => PL 288/2024 |
Parecer de Comissão |
15/08/2024 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência |
Altera a Lei nº 8.989, de 1995, para atualizar o limite do valor do veículo beneficiado com isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), quando adquirido por pessoas com deficiência.
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CPD => PL 288/2024 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
15/08/2024 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência |
Altera a Lei nº 8.989, de 1995, para atualizar o limite do valor do veículo beneficiado com isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), quando adquirido por pessoas com deficiência.
Inteiro teor
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