PL 271/2024 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Trabalho (CTRAB )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTRAB => PL 271/2024 Parecer do Relator 11/11/2025 Ricardo Maia Parecer do Relator, Dep. Ricardo Maia (MDB-BA), pela aprovação. Inteiro teor
PRL 2 CTRAB => PL 271/2024 Parecer do Relator 16/12/2025 Ricardo Maia Parecer do Relator, Dep. Ricardo Maia (MDB-BA), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CTRAB => PL 271/2024 Substitutivo 16/12/2025 Ricardo Maia Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro) e o Decreto-Lei nº 5.452, de 01 de maio de 1943 (Consolidação das Leis do Trabalho), para dispor sobre a realização do exame toxicológico pelo SUS de forma gratuita. Inteiro teor