| PRL 1 CAPADR => PL 265/2024 |
Parecer do Relator |
25/11/2024 |
Bohn Gass |
Parecer do Relator, Dep. Bohn Gass (PT-RS), pela aprovação.
Inteiro teor
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| PRL 2 CAPADR => PL 265/2024 |
Parecer do Relator |
10/12/2024 |
Bohn Gass |
Parecer do Relator, Dep. Bohn Gass (PT-RS), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CAPADR => PL 265/2024 |
Substitutivo |
11/12/2024 |
Bohn Gass |
Altera as Leis nºs 8.212 e 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, para permitir que o segurado especial possa ser beneficiário de pensão por morte cujo valor ultrapasse o salário mínimo.
Inteiro teor
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| PRL 3 CAPADR => PL 265/2024 |
Parecer do Relator |
03/11/2025 |
Bohn Gass |
Parecer do Relator, Dep. Bohn Gass (PT-RS), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 2 CAPADR => PL 265/2024 |
Substitutivo |
12/11/2025 |
Bohn Gass |
Inteiro teor
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| PAR 1 CAPADR => PL 265/2024 |
Parecer de Comissão |
17/11/2025 |
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural |
Parecer da Comissão (CAPADR) ao PL 265/2024
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CAPADR => PL 265/2024 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
17/11/2025 |
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural |
Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 265/2024
Inteiro teor
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