| PRL 1 CDC => PL 242/2024 |
Parecer do Relator |
14/05/2025 |
Vinicius Carvalho |
Parecer do Relator, Dep. Vinicius Carvalho (REPUBLIC-SP), pela aprovação deste, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CDC => PL 242/2024 |
Substitutivo |
14/05/2025 |
Vinicius Carvalho |
Dispõe sobre medidas para o aumento da segurança nas transações envolvendo empresas que disponibilizam plataformas de pagamento online, dispõe sobre o combate a fraudes no ambiente cibernético e dá outras providências (NOVA EMENTA)
Inteiro teor
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| PRL 2 CDC => PL 242/2024 |
Parecer do Relator |
16/06/2025 |
Vinicius Carvalho |
Parecer do Relator, Dep. Vinicius Carvalho (REPUBLIC-SP), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 2 CDC => PL 242/2024 |
Substitutivo |
16/06/2025 |
Vinicius Carvalho |
Inteiro teor
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| CVO 1 CDC => PL 242/2024 |
Complementação de Voto |
24/09/2025 |
Vinicius Carvalho |
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Vinicius Carvalho (REPUBLIC-SP), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CDC => PL 242/2024 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
25/09/2025 |
Comissão de Defesa do Consumidor |
Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 242/2024
Inteiro teor
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| PAR 1 CDC => PL 242/2024 |
Parecer de Comissão |
25/09/2025 |
Comissão de Defesa do Consumidor |
Parecer da Comissão (CDC) ao PL 242/2024
Inteiro teor
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| SBT 3 CDC => PL 242/2024 |
Substitutivo |
26/09/2025 |
Vinicius Carvalho |
Dispõe sobre medidas para o aumento da segurança nas transações envolvendo empresas que disponibilizam
plataformas de pagamento online, dispõe sobre o combate a fraudes no ambiente cibernético e dá outras providências. (NOVA EMENTA)
Inteiro teor
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