PL 240/2024 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CPASF => PL 240/2024 Parecer do Relator 06/08/2025 Sargento Gonçalves Parecer do Relator, Dep. Sargento Gonçalves (PL-RN), pela aprovação. Inteiro teor
PRL 2 CPASF => PL 240/2024 Parecer do Relator 08/10/2025 Sargento Gonçalves Parecer do Relator, Dep. Sargento Gonçalves (PL-RN), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CPASF => PL 240/2024 Substitutivo 08/10/2025 Sargento Gonçalves Inteiro teor
PES 1 CPASF => PL 240/2024 Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator 27/10/2025 Sargento Gonçalves Parecer do Relator, Dep. Sargento Gonçalves (PL-RN), pela aprovação do PL 240/2024, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda nº 1 ao Substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CPASF => PL 240/2024 Substitutivo 27/10/2025 Sargento Gonçalves Acrescenta o inciso IV, do artigo 24-B, do Decreto-Lei nº 667, de 2 de Julho de 1969, para reestruturar a carreira militar e dispor sobre o Sistema de Proteção Social dos Militares. Inteiro teor

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSPCCO => PL 240/2024 Parecer do Relator 12/05/2025 Coronel Assis Parecer do Relator, Dep. Coronel Assis (UNIÃO-MT), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CSPCCO => PL 240/2024 Parecer de Comissão 23/05/2025 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Parecer da Comissão (CSPCCO) ao PL 240/2024 Inteiro teor