| PRL 1 CPASF => PL 240/2024 |
Parecer do Relator |
06/08/2025 |
Sargento Gonçalves |
Parecer do Relator, Dep. Sargento Gonçalves (PL-RN), pela aprovação.
Inteiro teor
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| PRL 2 CPASF => PL 240/2024 |
Parecer do Relator |
08/10/2025 |
Sargento Gonçalves |
Parecer do Relator, Dep. Sargento Gonçalves (PL-RN), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CPASF => PL 240/2024 |
Substitutivo |
08/10/2025 |
Sargento Gonçalves |
Inteiro teor
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| PES 1 CPASF => PL 240/2024 |
Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator |
27/10/2025 |
Sargento Gonçalves |
Parecer do Relator, Dep. Sargento Gonçalves (PL-RN), pela aprovação do PL 240/2024, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda nº 1 ao Substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 2 CPASF => PL 240/2024 |
Substitutivo |
27/10/2025 |
Sargento Gonçalves |
Acrescenta o inciso IV, do artigo 24-B, do Decreto-Lei nº 667, de 2 de Julho de 1969, para reestruturar a carreira militar e dispor sobre o Sistema de Proteção Social dos Militares.
Inteiro teor
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| VTS 1 CPASF => PL 240/2024 |
Voto em Separado |
25/02/2026 |
Ana Paula Lima |
Acrescenta o inciso IV, do artigo 24-B, do Decreto-Lei nº 667, de 2 de Julho de 1969, para reestruturar a carreira militar e dispor sobre o Sistema de Proteção Social dos Militares.
Inteiro teor
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| PAR 1 CPASF => PL 240/2024 |
Parecer de Comissão |
20/03/2026 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família |
Parecer da Comissão (CPASF) ao PL 240/2024
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CPASF => PL 240/2024 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
20/03/2026 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família |
Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 240/2024
Inteiro teor
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