PL 233/2024 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 233/2024 | Parecer do Relator | 07/05/2026 | Silvia Cristina | Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com substitutivo, e do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, com subemenda substitutiva. Inteiro teor |
| SBT 1 CCJC => PL 233/2024 | Substitutivo | 07/05/2026 | Silvia Cristina | Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência), para classificar a espinha bífida aberta como deficiência para todos os efeitos legais. Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 233/2024 | Parecer do Relator | 30/06/2026 | Silvia Cristina | Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Projeto de Lei nº 233/2024, com substitutivo, e do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, com subemenda substitutiva. Inteiro teor |
| SBT 2 CCJC => PL 233/2024 | Substitutivo | 30/06/2026 | Silvia Cristina | Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 233/2024 | Parecer de Comissão | 02/07/2026 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer da Comissão (CCJC) ao PL 233/2024 Inteiro teor |
| SBT-A 1 CCJC => PL 233/2024 | Substitutivo adotado pela Comissão | 02/07/2026 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 233/2024 Inteiro teor |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CPD => PL 233/2024 | Parecer do Relator | 10/05/2024 | Dayany Bittencourt | Parecer da Relatora, Dep. Dayany Bittencourt (UNIÃO-CE), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CPD => PL 233/2024 | Substitutivo | 10/05/2024 | Dayany Bittencourt | Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência), para classificar a espinha bífida aberta como deficiência para todos os efeitos legais, e dá outras providências. Inteiro teor |
| PAR 1 CPD => PL 233/2024 | Parecer de Comissão | 14/06/2024 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência | Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência), para classificar a espinha bífida aberta como deficiência para todos os efeitos legais. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CPD => PL 233/2024 | Substitutivo adotado pela Comissão | 14/06/2024 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência | Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência), para classificar a espinha bífida aberta como deficiência para todos os efeitos legais, e dá outras providências. Inteiro teor |
Comissão de Saúde (CSAUDE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSAUDE => PL 233/2024 | Parecer do Relator | 10/10/2024 | Eduardo Velloso | Parecer do Relator, Dep. Eduardo Velloso (UNIÃO-AC), pela aprovação, na forma do substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência. Inteiro teor |
| PAR 1 CSAUDE => PL 233/2024 | Parecer de Comissão | 09/07/2025 | Comissão de Saúde | Parecer da Comissão (CSAUDE) ao PL 233/2024 Inteiro teor |