PL 222/2024 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 222/2024 | Parecer do Relator | 11/06/2025 | Felipe Francischini | Parecer do Relator, Dep. Felipe Francischini (UNIÃO-PR). Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 222/2024 | Parecer do Relator | 28/08/2025 | Felipe Francischini | Parecer do Relator, Dep. Felipe Francischini (UNIÃO-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, da Emenda n° 1/2024 apresentada na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, da Emenda n° 1/2024 apresentada na Comissão de Viação e Transportes, do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 222/2024 | Parecer de Comissão | 13/11/2025 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer da Comissão (CCJC) ao PL 222/2024 Inteiro teor |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSPCCO => PL 222/2024 | Parecer do Relator | 14/05/2024 | Delegado Paulo Bilynskyj | Parecer do Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), pela aprovação deste, e da Emenda 1/2024 da CSPCCO, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CSPCCO => PL 222/2024 | Substitutivo | 14/05/2024 | Delegado Paulo Bilynskyj | Inteiro teor |
| PAR 1 CSPCCO => PL 222/2024 | Parecer de Comissão | 05/06/2024 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado | Altera a Lei nº 9.503, de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para tornar possível, mediante termo de cooperação, o uso de veículo automotor levado a leilão em treinamentos de salvamento veicular realizados por Corpos de Bombeiros Militares. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CSPCCO => PL 222/2024 | Substitutivo adotado pela Comissão | 05/06/2024 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado | Altera a Lei nº 9.503, de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para tornar possível, mediante termo de cooperação, o uso de veículo automotor levado a leilão em treinamentos de salvamento veicular realizados por Corpos de Bombeiros Militares. Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PL 222/2024 | Parecer do Relator | 27/08/2024 | Gilberto Abramo | Parecer do Relator, Dep. Gilberto Abramo (REPUBLIC-MG), pela aprovação do PL 222/2024, da Emenda 1/2024 da CSPCCO, do Substitutivo adotado pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, e da Emenda 1/2024 da CVT, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CVT => PL 222/2024 | Substitutivo | 28/08/2024 | Gilberto Abramo | Inteiro teor |
| PRL 2 CVT => PL 222/2024 | Parecer do Relator | 09/10/2024 | Gilberto Abramo | Parecer do Relator, Dep. Gilberto Abramo (REPUBLIC-MG), pela aprovação deste, da Emenda 1/2024 da CSPCCO, da Emenda 1/2024 da CVT, e do Substitutivo adotado pela CSPCCO, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 2 CVT => PL 222/2024 | Substitutivo | 09/10/2024 | Gilberto Abramo | Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PL 222/2024 | Parecer de Comissão | 17/10/2024 | Comissão de Viação e Transportes | Altera a Lei nº 9.503, de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para tornar possível, mediante termo de cooperação, o uso de veículo automotor levado a leilão em treinamentos de salvamento veicular realizados por Corpos de Bombeiros Militares. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CVT => PL 222/2024 | Substitutivo adotado pela Comissão | 17/10/2024 | Comissão de Viação e Transportes | Altera a Lei nº 9.503, de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para tornar possível, mediante termo de cooperação, o uso de veículo automotor levado a leilão em treinamentos de salvamento veicular realizados por Corpos de Bombeiros Militares. Inteiro teor |