PL 219/2024 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CIDOSO => PL 219/2024 | Parecer do Relator | 09/04/2024 | Dayany Bittencourt | Parecer da Relatora, Dep. Dayany Bittencourt (UNIÃO-CE), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CIDOSO => PL 219/2024 | Substitutivo | 09/04/2024 | Dayany Bittencourt | Inteiro teor |
| PAR 1 CIDOSO => PL 219/2024 | Parecer de Comissão | 16/05/2024 | Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa | Dispõe sobre a obrigatoriedade de acessibilidade para pessoas com baixa mobilidade, idosos, deficientes físicos e intelectuais em Estações Ecológicas, Reservas Biológicas, Parques Nacionais, Monumentos Naturais e Refúgios da Vida Silvestre. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CIDOSO => PL 219/2024 | Substitutivo adotado pela Comissão | 16/05/2024 | Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa | Dispõe sobre a obrigatoriedade de acessibilidade para pessoas com baixa mobilidade, idosos, deficientes físicos e intelectuais em Estações Ecológicas, Reservas Biológicas, Parques Nacionais, Monumentos Naturais e Refúgios da Vida Silvestre. Inteiro teor |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CMADS => PL 219/2024 | Parecer do Relator | 06/08/2025 | Chico Alencar | Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela aprovação, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa. Inteiro teor |
| PRL 2 CMADS => PL 219/2024 | Parecer do Relator | 13/08/2025 | Chico Alencar | Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela aprovação deste, e do Substitutivo adotado pela CIDOSO, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CMADS => PL 219/2024 | Substitutivo | 14/08/2025 | Chico Alencar | Inteiro teor |
| PAR 1 CMADS => PL 219/2024 | Parecer de Comissão | 25/09/2025 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Parecer da Comissão (CMADS) ao PL 219/2024 Inteiro teor |
| SBT-A 1 CMADS => PL 219/2024 | Substitutivo adotado pela Comissão | 25/09/2025 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 219/2024 Inteiro teor |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CPD => PL 219/2024 | Parecer do Relator | 13/09/2024 | Sargento Portugal | Parecer do Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ), pela aprovação deste na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa. Inteiro teor |
| PAR 1 CPD => PL 219/2024 | Parecer de Comissão | 19/11/2024 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência | Dispõe sobre a obrigatoriedade de acessibilidade para pessoas com baixa mobilidade, idosos, deficientes físicos e intelectuais em Estações Ecológicas, Reservas Biológicas, Parques Nacionais, Monumentos Naturais e Refúgios da Vida Silvestre. Inteiro teor |