PL 216/2024 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Saúde (CSAUDE )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSAUDE => PL 216/2024 Parecer do Relator 29/04/2026 Jorge Solla Parecer do Relator, Dep. Jorge Solla (PT-BA), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CSAUDE => PL 216/2024 Parecer de Comissão 15/05/2026 Comissão de Saúde Parecer da Comissão (CSAUDE) ao PL 216/2024 Inteiro teor