| PRL 1 CAPADR => PL 209/2024 |
Parecer do Relator |
29/10/2024 |
Pezenti |
Parecer do Relator, Dep. Pezenti (MDB-SC), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CAPADR => PL 209/2024 |
Substitutivo |
29/10/2024 |
Pezenti |
Altera a Lei nº 10.823, de 19 de dezembro de 2003, que dispõe sobre a subvenção econômica ao prêmio do Seguro Rural e dá outras providências, para autorizar a utilização de saldos remanescentes dos recursos do
ressarcimento das contas PIS e PASEP.
Inteiro teor
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| PAR 1 CAPADR => PL 209/2024 |
Parecer de Comissão |
02/12/2024 |
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural |
Altera a Lei nº 10.823, de 19 de dezembro de 2003, que dispõe sobre a subvenção econômica ao prêmio do Seguro Rural e dá outras providências para autorizar a utilização de saldos remanescentes dos recursos do ressarcimento das contas PIS e PASEP.
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CAPADR => PL 209/2024 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
02/12/2024 |
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural |
Altera a Lei nº 10.823, de 19 de dezembro de 2003, que dispõe sobre a subvenção econômica ao prêmio do Seguro Rural e dá outras providências, para autorizar a utilização de saldos remanescentes dos recursos do ressarcimento das contas PIS e PASEP.
Inteiro teor
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