| PRL 1 CSPCCO => PL 181/2024 |
Parecer do Relator |
19/06/2024 |
Delegada Katarina |
Parecer da Relatora, Dep. Delegada Katarina (PSD-SE), pela aprovação.
Inteiro teor
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| PRL 2 CSPCCO => PL 181/2024 |
Parecer do Relator |
22/05/2025 |
Delegada Ione |
Parecer do Relator, Dep. Delegada Ione (AVANTE-MG), pela aprovação.
Inteiro teor
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| PRL 3 CSPCCO => PL 181/2024 |
Parecer do Relator |
16/07/2025 |
Delegada Ione |
Parecer da Relatora, Dep. Delegada Ione (AVANTE-MG), pela aprovação deste, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CSPCCO => PL 181/2024 |
Substitutivo |
16/07/2025 |
Delegada Ione |
Dispõe sobre a adoção de medidas de atendimento dispensadas a crianças e adolescentes pelas instituições responsáveis por perícias e exames de constatação de violência sexual.
Inteiro teor
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| PRL 4 CSPCCO => PL 181/2024 |
Parecer do Relator |
31/07/2025 |
Delegada Ione |
Parecer da Relatora, Dep. Delegada Ione (AVANTE-MG), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 2 CSPCCO => PL 181/2024 |
Substitutivo |
31/07/2025 |
Delegada Ione |
Dispõe sobre a adoção de medidas de atendimento dispensadas a crianças e adolescentes pelas instituições responsáveis por perícias e exames de constatação de violência sexual.
Inteiro teor
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| PAR 1 CSPCCO => PL 181/2024 |
Parecer de Comissão |
20/08/2025 |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado |
Parecer da Comissão (CSPCCO) ao PL 181/2024
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CSPCCO => PL 181/2024 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
20/08/2025 |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado |
Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 181/2024
Inteiro teor
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