PL 177/2024 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Comunicação (CCOM )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCOM => PL 177/2024 | Parecer do Relator | 25/06/2025 | Antonio Andrade | Parecer do Relator, Dep. Antonio Andrade (REPUBLIC-TO), pela aprovação deste e do PL 349/2024, apensado, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Educação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCOM => PL 177/2024 | Parecer de Comissão | 15/08/2025 | Comissão de Comunicação | Parecer da Comissão (CCOM) ao PL 177/2024 Inteiro teor |
Comissão de Educação (CE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 177/2024 | Parecer do Relator | 18/11/2024 | Franciane Bayer | Parecer da Relatora, Dep. Franciane Bayer (REPUBLIC-RS), pela aprovação deste e do de nº 349/2024, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CE => PL 177/2024 | Substitutivo | 18/11/2024 | Franciane Bayer | Institui a Campanha de Conscientização e Prevenção contra Crimes Cibernéticos, cometidos por meio do uso indevido da inteligência artificial, contra crianças e adolescentes. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 177/2024 | Parecer de Comissão | 26/03/2025 | Comissão de Educação | Parecer da Comissão (CE) ao PL 177/2024 Inteiro teor |
| SBT-A 1 CE => PL 177/2024 | Substitutivo adotado pela Comissão | 26/03/2025 | Comissão de Educação | Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 177/2024 Inteiro teor |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CPD => PL 177/2024 | Parecer do Relator | 22/09/2025 | Duarte Jr. | Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela aprovação deste e do PL 349/2024, apensado, na forma do Substitutivo da Comissão de Educação. Inteiro teor |
| PAR 1 CPD => PL 177/2024 | Parecer de Comissão | 25/09/2025 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência | Parecer da Comissão (CPD) ao PL 177/2024 Inteiro teor |