| PRL 1 CCJC => PL 162/2024 |
Parecer do Relator |
07/06/2024 |
Chris Tonietto |
Parecer da Relatora, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CCJC => PL 162/2024 |
Substitutivo |
07/06/2024 |
Chris Tonietto |
Parecer da Relatora ao PL 162/2024, o qual "institui a Semana Nacional da Ética e da Cidadania, a ser comemorada, anualmente, em todo o território nacional, na primeira semana de maio, e dá outras providências".
Inteiro teor
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| PAR 1 CCJC => PL 162/2024 |
Parecer de Comissão |
04/07/2024 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Parecer de Comissão ao Projeto de Lei nº 162/2024.
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CCJC => PL 162/2024 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
09/07/2024 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Substitutivo adotado pela CCJC ao Projeto de Lei nº 162/2024.
Inteiro teor
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| RDF 1 CCJC => PL 162/2024 |
Redação Final |
21/08/2024 |
Chris Tonietto |
Institui a Semana Nacional da Ética e da Cidadania.
Inteiro teor
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| PARF 1 CCJC => PL 162/2024 |
Parecer de Comissão para Redação Final |
29/08/2024 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Parecer de Comissão para Redação Final ao Projeto de Lei nº 162/2024.
Inteiro teor
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