PL 118/2024 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Cultura (CCULT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCULT => PL 118/2024 | Parecer do Relator | 23/04/2026 | Célia Xakriabá | Parecer da Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), pela aprovação do PL 118/2024, na forma do Substitutivo 2 da CDHMIR Inteiro teor |
| PAR 1 CCULT => PL 118/2024 | Parecer de Comissão | 05/05/2026 | Comissão de Cultura | Parecer da Comissão (CCULT) ao PL 118/2024 Inteiro teor |
Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDHMIR => PL 118/2024 | Parecer do Relator | 09/12/2024 | Daiana Santos | Parecer da Relatora, Dep. Daiana Santos (PCdoB-RS), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CDHMIR => PL 118/2024 | Substitutivo | 09/12/2024 | Daiana Santos | Inteiro teor |
| PRL 2 CDHMIR => PL 118/2024 | Parecer do Relator | 26/05/2025 | Daiana Santos | Parecer da Relatora, Dep. Daiana Santos (PCdoB-RS), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 2 CDHMIR => PL 118/2024 | Substitutivo | 26/05/2025 | Daiana Santos | Inteiro teor |
| PAR 1 CDHMIR => PL 118/2024 | Parecer de Comissão | 13/06/2025 | Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial | Parecer da Comissão (CDHMIR) ao PL 118/2024 Inteiro teor |
| SBT-A 1 CDHMIR => PL 118/2024 | Substitutivo adotado pela Comissão | 16/06/2025 | Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial | Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 118/2024 Inteiro teor |
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CPOVOS => PL 118/2024 | Parecer do Relator | 22/08/2025 | Célia Xakriabá | Parecer da Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), pela aprovação, na forma do Substitutivo adotado pela CDHMIR. Inteiro teor |
| PAR 1 CPOVOS => PL 118/2024 | Parecer de Comissão | 02/09/2025 | Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais | Parecer da Comissão (CPOVOS) ao PL 118/2024 Inteiro teor |