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PL 118/2024 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDHMIR => PL 118/2024 Parecer do Relator 09/12/2024 Daiana Santos Parecer da Relatora, Dep. Daiana Santos (PCdoB-RS), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CDHMIR => PL 118/2024 Substitutivo 09/12/2024 Daiana Santos Inteiro teor
PRL 2 CDHMIR => PL 118/2024 Parecer do Relator 26/05/2025 Daiana Santos Parecer da Relatora, Dep. Daiana Santos (PCdoB-RS), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CDHMIR => PL 118/2024 Substitutivo 26/05/2025 Daiana Santos Inteiro teor
PAR 1 CDHMIR => PL 118/2024 Parecer de Comissão 13/06/2025 Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial Parecer da Comissão (CDHMIR) ao PL 118/2024 Inteiro teor
SBT-A 1 CDHMIR => PL 118/2024 Substitutivo adotado pela Comissão 16/06/2025 Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 118/2024 Inteiro teor

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CPOVOS => PL 118/2024 Parecer do Relator 22/08/2025 Célia Xakriabá Parecer da Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), pela aprovação, na forma do Substitutivo adotado pela CDHMIR. Inteiro teor
PAR 1 CPOVOS => PL 118/2024 Parecer de Comissão 02/09/2025 Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais Parecer da Comissão (CPOVOS) ao PL 118/2024 Inteiro teor