PL 116/2024 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 116/2024 | Parecer do Relator | 08/06/2026 | Renilce Nicodemos | Parecer da Relatora, Dep. Renilce Nicodemos (MDB-PA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Projeto de Lei nº 116/2024, do Substitutivo da Comissão de Educação e das Subemendas da Comissão de Saúde. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 116/2024 | Parecer de Comissão | 17/06/2026 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer da Comissão (CCJC) ao PL 116/2024 Inteiro teor |
Comissão de Educação (CE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 116/2024 | Parecer do Relator | 14/08/2024 | Dagoberto Nogueira | Parecer do Relator, Dep. Dagoberto Nogueira (PSDB-MS), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
| PRL 2 CE => PL 116/2024 | Parecer do Relator | 25/03/2025 | Dagoberto Nogueira | Dispõe sobre a regulamentação do exercício profissional da atividade de Psicopedagogia, e dá outras providências Inteiro teor |
| SBT 1 CE => PL 116/2024 | Substitutivo | 25/03/2025 | Dagoberto Nogueira | Dispõe sobre a regulamentação do exercício profissional da atividade de Psicopedagogia, e dá outras providências Inteiro teor |
| PRL 3 CE => PL 116/2024 | Parecer do Relator | 18/08/2025 | Dagoberto Nogueira | Parecer do Relator, Dep. Dagoberto Nogueira (PSDB-MS), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 2 CE => PL 116/2024 | Substitutivo | 18/08/2025 | Dagoberto Nogueira | Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 116/2024 | Parecer de Comissão | 21/08/2025 | Comissão de Educação | Parecer da Comissão (CE) ao PL 116/2024 Inteiro teor |
| SBT-A 1 CE => PL 116/2024 | Substitutivo adotado pela Comissão | 21/08/2025 | Comissão de Educação | Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 116/2024 Inteiro teor |
Comissão de Saúde (CSAUDE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSAUDE => PL 116/2024 | Parecer do Relator | 21/10/2025 | Dr. Francisco | Parecer do Relator, Dep. Dr. Francisco (PT-PI), pela aprovação do PL 116/2024, na forma do substitutivo adotado pela Comissão de Educação, com três subemendas. Inteiro teor |
| PAR 1 CSAUDE => PL 116/2024 | Parecer de Comissão | 26/11/2025 | Comissão de Saúde | Parecer da Comissão (CSAUDE) ao PL 116/2024 Inteiro teor |