PL 116/2024 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Educação (CE )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CE => PL 116/2024 Parecer do Relator 14/08/2024 Dagoberto Nogueira Parecer do Relator, Dep. Dagoberto Nogueira (PSDB-MS), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor
PRL 2 CE => PL 116/2024 Parecer do Relator 25/03/2025 Dagoberto Nogueira Dispõe sobre a regulamentação do exercício profissional da atividade de Psicopedagogia, e dá outras providências Inteiro teor
SBT 1 CE => PL 116/2024 Substitutivo 25/03/2025 Dagoberto Nogueira Dispõe sobre a regulamentação do exercício profissional da atividade de Psicopedagogia, e dá outras providências Inteiro teor
PRL 3 CE => PL 116/2024 Parecer do Relator 18/08/2025 Dagoberto Nogueira Parecer do Relator, Dep. Dagoberto Nogueira (PSDB-MS), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CE => PL 116/2024 Substitutivo 18/08/2025 Dagoberto Nogueira Inteiro teor
PAR 1 CE => PL 116/2024 Parecer de Comissão 21/08/2025 Comissão de Educação Parecer da Comissão (CE) ao PL 116/2024 Inteiro teor
SBT-A 1 CE => PL 116/2024 Substitutivo adotado pela Comissão 21/08/2025 Comissão de Educação Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 116/2024 Inteiro teor

Comissão de Saúde (CSAUDE )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSAUDE => PL 116/2024 Parecer do Relator 21/10/2025 Dr. Francisco Parecer do Relator, Dep. Dr. Francisco (PT-PI), pela aprovação do PL 116/2024, na forma do substitutivo adotado pela Comissão de Educação, com três subemendas. Inteiro teor
PAR 1 CSAUDE => PL 116/2024 Parecer de Comissão 26/11/2025 Comissão de Saúde Parecer da Comissão (CSAUDE) ao PL 116/2024 Inteiro teor