| PRL 1 CDC => PL 112/2024 |
Parecer do Relator |
02/05/2024 |
Ricardo Ayres |
Parecer do Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO), pela aprovação deste, e da Emenda 1/2024 da CDC, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CDC => PL 112/2024 |
Substitutivo |
02/05/2024 |
Ricardo Ayres |
Inteiro teor
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| PES 1 CDC => PL 112/2024 |
Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator |
03/07/2024 |
Ricardo Ayres |
Parecer do Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO), pela aprovação deste, da Emenda nº 1/2024, apresentada ao projeto, e pela aprovação parcial da Emenda nº 1/2024, apresentada ao substitutivo, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 2 CDC => PL 112/2024 |
Substitutivo |
08/07/2024 |
Ricardo Ayres |
Inteiro teor
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| PRL 2 CDC => PL 112/2024 |
Parecer do Relator |
13/06/2025 |
Márcio Marinho |
Parecer do Relator, Dep. Márcio Marinho (REPUBLIC-BA), pela aprovação deste, da Emenda 1/2024 da CDC, apresentada ao Projeto, e da Emenda 1/2024, apresentada ao substitutivo 1, com Substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 3 CDC => PL 112/2024 |
Substitutivo |
13/06/2025 |
Márcio Marinho |
Dispõe sobre obrigatoriedade às instituições financeiras de informarem aos clientes ou seus parentes, em caso de falecimento do titular, sobre saldos em contas bancárias inativas há mais de doze meses.
Inteiro teor
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| PAR 1 CDC => PL 112/2024 |
Parecer de Comissão |
15/07/2025 |
Comissão de Defesa do Consumidor |
Parecer da Comissão (CDC) ao PL 112/2024
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CDC => PL 112/2024 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
15/07/2025 |
Comissão de Defesa do Consumidor |
Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 112/2024
Inteiro teor
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