PL 110/2024 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Educação (CE )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CE => PL 110/2024 Parecer do Relator 08/08/2025 Maurício Carvalho Parecer do Relator, Dep. Maurício Carvalho (UNIÃO-RO), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CE => PL 110/2024 Substitutivo 08/08/2025 Maurício Carvalho Institui o Programa de Ensino e Conscientização sobre Doação de Sangue, Doação de Órgãos/Tecidos e Doação de Leite Materno – Promoção 3D no currículo escolar e acadêmico brasileiro. Inteiro teor
PAR 1 CE => PL 110/2024 Parecer de Comissão 18/09/2025 Comissão de Educação Parecer da Comissão (CE) ao PL 110/2024 Inteiro teor
SBT-A 1 CE => PL 110/2024 Substitutivo adotado pela Comissão 18/09/2025 Comissão de Educação Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 110/2024 Inteiro teor

Comissão de Saúde (CSAUDE )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSAUDE => PL 110/2024 Parecer do Relator 07/05/2024 Lula da Fonte Parecer do Relator, Dep. Lula da Fonte (PP-PE), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CSAUDE => PL 110/2024 Parecer de Comissão 22/05/2024 Comissão de Saúde Aprovado o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Lula da Fonte (PP-PE), pela aprovação. Inteiro teor