| PRL 1 CMULHER => PL 108/2024 |
Parecer do Relator |
21/11/2024 |
Juliana Cardoso |
Parecer da relatora, Dep. Juliana Cardoso (PT-SP), pela aprovação, com Substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CMULHER => PL 108/2024 |
Substitutivo |
21/11/2024 |
Juliana Cardoso |
Inteiro teor
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| PRL 2 CMULHER => PL 108/2024 |
Parecer do Relator |
09/12/2024 |
Juliana Cardoso |
Parecer da relatora, Dep. Juliana Cardoso (PT-SP), pela aprovação, com Substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 2 CMULHER => PL 108/2024 |
Substitutivo |
09/12/2024 |
Juliana Cardoso |
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CMULHER => PL 108/2024 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
13/12/2024 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher |
Altera a Lei nº 14.541 de 3 de abril de 2023, que dispõe sobre criação e o funcionamento ininterrupto de Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAM), para a ampliação da capacidade de atendimento das delegacias especializadas de atendimento à mulher.
Inteiro teor
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| PAR 1 CMULHER => PL 108/2024 |
Parecer de Comissão |
13/12/2024 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher |
Altera a lei 14.541 de 3 de abril de 2023, que dispõe sobre criação e o funcionamento ininterrupto de Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher, para a ampliação da capacidade de atendimento das delegacias especializadas de atendimento à mulher.
Inteiro teor
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