PL 50/2024 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Minas e Energia (CME )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CME => PL 50/2024 | Parecer do Relator | 12/05/2025 | Gabriel Nunes | Parecer do Relator, Dep. Gabriel Nunes (PSD-BA), pela aprovação deste e das Emendas nº 1 e nº 2, na forma do substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CME => PL 50/2024 | Substitutivo | 12/05/2025 | Gabriel Nunes | Altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997 (Lei do Petróleo). Inteiro teor |
| PES 1 CME => PL 50/2024 | Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator | 02/09/2025 | Gabriel Nunes | Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator, Dep. Gabriel Nunes (PSD-BA), pela aprovação deste e das Emendas nºs 1/2024 e 2/2024 apresentadas na CME, com Substitutivo, e pela rejeição das Emendas ao Substitutivo 1 nºs 1/2025 a 8/2025. Inteiro teor |