PL 43/2024 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Cultura (CCULT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCULT => PL 43/2024 | Parecer do Relator | 13/03/2026 | Lenir de Assis | Parecer da Relatora, Dep. Lenir de Assis (PT-PR), pela aprovação. Inteiro teor |
| PRL 2 CCULT => PL 43/2024 | Parecer do Relator | 16/06/2026 | Juliana Cardoso | Parecer da Relatora, Dep. Juliana Cardoso (PT-SP), pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PL 43/2024 | Parecer do Relator | 16/04/2024 | Diego Andrade | Parecer do Relator, Dep. Diego Andrade (PSD-MG), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PL 43/2024 | Parecer de Comissão | 15/08/2024 | Comissão de Viação e Transportes | Denomina “Deputado João Bittar Júnior” o trecho da rodovia federal BR 365 localizado entre os municípios de Uberlândia e Ituiutaba, no Estado de Minas Gerais. Inteiro teor |