PL 15/2024 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDE => PL 15/2024 | Parecer do Relator | 03/12/2024 | Danilo Forte | Parecer do Relator, Dep. Danilo Forte (UNIÃO-CE), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CDE => PL 15/2024 | Substitutivo | 03/12/2024 | Danilo Forte | Inteiro teor |
| PRL 2 CDE => PL 15/2024 | Parecer do Relator | 03/12/2024 | Danilo Forte | Parecer do Relator, Dep. Danilo Forte (UNIÃO-CE), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 2 CDE => PL 15/2024 | Substitutivo | 03/12/2024 | Danilo Forte | Inteiro teor |
| VTS 1 CDE => PL 15/2024 | Voto em Separado | 10/12/2024 | Alceu Moreira | Institui programas de conformidade tributária e aduaneira no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Fazenda e dispõe sobre o devedor contumaz e as condições para fruição de benefícios fiscais Inteiro teor |
| VTS 2 CDE => PL 15/2024 | Voto em Separado | 10/12/2024 | Felipe Francischini | Institui programas de conformidade tributária e aduaneira no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Fazenda e dispõe sobre o devedor contumaz e as condições para fruição de benefícios fiscais. Inteiro teor |
| CVO 1 CDE => PL 15/2024 | Complementação de Voto | 10/12/2024 | Danilo Forte | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Danilo Forte (UNIÃO-CE), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 3 CDE => PL 15/2024 | Substitutivo | 11/12/2024 | Danilo Forte | Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRLP 1 => PL 15/2024 | Parecer Preliminar de Plenário | 16/03/2024 | Ricardo Ayres | Institui programas de conformidade tributária e aduaneira no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Fazenda e dispõe sobre o devedor contumaz e as condições para fruição de benefícios fiscais. Inteiro teor |
| PRLP 2 => PL 15/2024 | Parecer Preliminar de Plenário | 19/03/2024 | Ricardo Ayres | Institui programas de conformidade tributária e aduaneira no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Fazenda e dispõe sobre o devedor contumaz e as condições para fruição de benefícios fiscais. Inteiro teor |
| PRLP 3 => PL 15/2024 | Parecer Preliminar de Plenário | 20/03/2024 | Ricardo Ayres | Institui programas de conformidade tributária e aduaneira no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Fazenda e dispõe sobre o devedor contumaz e as condições para fruição de benefícios fiscais. Inteiro teor |
| PRLP 4 => PL 15/2024 | Parecer Preliminar de Plenário | 20/03/2024 | Ricardo Ayres | Institui programas de conformidade tributária e aduaneira no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Fazenda e dispõe sobre o devedor contumaz e as condições para fruição de benefícios fiscais. Inteiro teor |
| PRLP 5 => PL 15/2024 | Parecer Preliminar de Plenário | 21/03/2024 | Ricardo Ayres | Institui programas de conformidade tributária e aduaneira no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Fazenda e dispõe sobre o devedor contumaz e as condições para fruição de benefícios fiscais. Inteiro teor |