PL 4/2024 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Administração e Serviço Público (CASP )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CASP => PL 4/2024 | Parecer do Relator | 31/03/2025 | Bruno Farias | Parecer do Relator, Dep. Bruno Farias (AVANTE-MG), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CASP => PL 4/2024 | Parecer de Comissão | 23/04/2025 | Comissão de Administração e Serviço Público | Parecer da Comissão (CASP) ao PL 4/2024 Inteiro teor |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 4/2024 | Parecer do Relator | 25/08/2025 | Domingos Neto | Parecer do Relator, Dep. Domingos Neto (PSD-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 4/2024 | Parecer de Comissão | 11/11/2025 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer da Comissão (CCJC) ao PL 4/2024 Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 4/2024 | Redação Final | 09/12/2025 | Domingos Neto | Redação Final ao PL 4/2024 Inteiro teor |
| PARF 1 CCJC => PL 4/2024 | Parecer de Comissão para Redação Final | 11/12/2025 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | PARF PL 4/2024 Parecer da Comissão (CCJC) Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 4/2024 | Parecer do Relator | 12/06/2025 | Rogério Correia | Parecer do Relator, Dep. Rogério Correia (PT-MG), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 4 de 2024. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 4/2024 | Parecer de Comissão | 18/06/2025 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado o parecer. Inteiro teor |