| PRLP 1 => PL 3/2024 |
Parecer Preliminar de Plenário |
16/03/2024 |
Dani Cunha |
Altera a Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, para aprimorar o instituto da falência do empresário e da sociedade empresária.
Inteiro teor
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| PRLP 2 => PL 3/2024 |
Parecer Preliminar de Plenário |
19/03/2024 |
Dani Cunha |
Altera a Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, para aprimorar o instituto da falência do empresário e da sociedade empresária.
Inteiro teor
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| PPP 1 CCJC => PL 3/2024 |
Parecer Proferido em Plenário |
21/03/2024 |
Dani Cunha |
Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Dani Cunha (UNIÃO-RJ), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 3, de 2024, das Emendas nºs 1 a 15 e do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços.
Inteiro teor
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| PPP 1 CICS => PL 3/2024 |
Parecer Proferido em Plenário |
21/03/2024 |
Dani Cunha |
Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Dani Cunha (UNIÃO-RJ), pela Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 3, de 2024 e da Emenda nº 9; pela aprovação parcial das Emendas nºs 1 a 6, 8 e 11; e pela rejeição das Emendas nºs 7, 10 e 12 a 15, na forma do Substitutivo.
Inteiro teor
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| PRLP 3 => PL 3/2024 |
Parecer Preliminar de Plenário |
21/03/2024 |
Dani Cunha |
Altera a Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, para aprimorar o instituto da falência do empresário e da sociedade empresária.
Inteiro teor
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| PRLP 4 => PL 3/2024 |
Parecer Preliminar de Plenário |
21/03/2024 |
Dani Cunha |
Altera a Lei nº 11.101, de 9 de
fevereiro de 2005, para aprimorar
o instituto da falência do
empresário e da sociedade
empresária.
Inteiro teor
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| PRLP 5 => PL 3/2024 |
Parecer Preliminar de Plenário |
21/03/2024 |
Dani Cunha |
Altera a Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, para aprimorar o instituto da falência do empresário e da sociedade empresária.
Inteiro teor
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| PRLP 6 => PL 3/2024 |
Parecer Preliminar de Plenário |
25/03/2024 |
Dani Cunha |
Altera a Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, para aprimorar o instituto da falência do empresário e da sociedade empresária.
Inteiro teor
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| RDF 1 => PL 3/2024 |
Redação Final |
26/03/2024 |
Dani Cunha |
Altera as Leis nºs 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), e 13.988, de 14 de abril de 2020, para aprimorar o instituto da falência do empresário e da sociedade empresária; e dá outras providências.
Inteiro teor
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| PRLE 1 => PL 3/2024 |
Parecer Preliminar às Emendas de Plenário |
26/03/2024 |
Dani Cunha |
Altera a Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, para aprimorar o instituto da falência do empresário e da sociedade empresária.
Inteiro teor
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| PRLE 2 => PL 3/2024 |
Parecer Preliminar às Emendas de Plenário |
26/03/2024 |
Dani Cunha |
Altera a Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, para aprimorar o instituto da falência do empresário e da sociedade empresária.
Inteiro teor
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