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PL 2/2024 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PEP 1 CCJC => PL 2/2024 Parecer às Emendas de Plenário 19/03/2024 Márcio Honaiser Leitura realizada em Plenário pelo Dep. Mauro Benevides Filho (PDT-CE) do parecer do relator às Emendas de Plenário, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa das Emendas nºs 1 a 12 e da Subemenda Substitutiva Global adotada pelo relator da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PEP 1 CFT => PL 2/2024 Parecer às Emendas de Plenário 19/03/2024 Márcio Honaiser Leitura realizada em Plenário pelo Dep. Mauro Benevides Filho (PDT-CE) do parecer do relator às Emendas de Plenário, pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela inadequação orçamentária e financeira das Emendas nºs 2 a 10 e pela adequação orçamentária e financeira das Emendas nºs 1, 11 e 12; e, no mérito, pela aprovação das Emendas nºs 1 e 11, na forma da Subemenda Substitutiva Global adotada pelo relator da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, e pela rejeição das demais Emendas de Plenário. Inteiro teor

Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PEP 1 CICS => PL 2/2024 Parecer às Emendas de Plenário 19/03/2024 Márcio Honaiser Leitura realizada em Plenário pelo Dep. Mauro Benevides Filho (PDT-CE) do parecer do relator às Emendas de Plenário, pela Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, que conclui pela aprovação das Emendas nºs 1 e 11, na forma da Subemenda Substitutiva Global apresentada, e pela rejeição da Emenda de Plenário nº 12. Inteiro teor
SBT 1 CICS => PL 2/2024 Substitutivo 19/03/2024 Márcio Honaiser Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRLP 1 => PL 2/2024 Parecer Preliminar de Plenário 15/03/2024 Márcio Honaiser Autoriza a concessão de quotas diferenciadas de depreciação acelerada para máquinas, equipamentos, aparelhos e instrumentos novos destinados ao ativo imobilizado e empregados em determinadas atividades econômicas Inteiro teor
PRLP 2 => PL 2/2024 Parecer Preliminar de Plenário 18/03/2024 Márcio Honaiser Autoriza a concessão de quotas diferenciadas de depreciação acelerada para máquinas, equipamentos, aparelhos e instrumentos novos destinados ao ativo imobilizado e empregados em determinadas atividades econômicas. Inteiro teor
PPP 1 CCJC => PL 2/2024 Parecer Proferido em Plenário 19/03/2024 Márcio Honaiser Leitura realizada em Plenário pelo Dep. Mauro Benevides Filho (PDT-CE) do parecer do relator, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
PPP 1 CFT => PL 2/2024 Parecer Proferido em Plenário 19/03/2024 Márcio Honaiser Leitura realizada em Plenário pelo Dep. Mauro Benevides Filho (PDT-CE) do parecer do relator, pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela compatibilidade, atendimento dos pressupostos e adequação orçamentária e financeira do Projeto de Lei nº 2 de 2024, e do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços; e, no mérito, pela aprovação, na forma do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços. Inteiro teor
PPP 1 CICS => PL 2/2024 Parecer Proferido em Plenário 19/03/2024 Márcio Honaiser Leitura realizada em Plenário pelo Dep. Mauro Benevides Filho (PDT-CE) do parecer do relator, pela Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, que conclui pela aprovação, na forma do Substitutivo. Inteiro teor
RDF 1 => PL 2/2024 Redação Final 19/03/2024 Márcio Honaiser Autoriza a concessão de quotas diferenciadas de depreciação acelerada para máquinas, equipamentos, aparelhos e instrumentos novos destinados ao ativo imobilizado e empregados em determinadas atividades econômicas. Inteiro teor
PRLP 3 => PL 2/2024 Parecer Preliminar de Plenário 19/03/2024 Márcio Honaiser Autoriza a concessão de quotas diferenciadas de depreciação acelerada para máquinas, equipamentos, aparelhos e instrumentos novos destinados ao ativo imobilizado e empregados em determinadas atividades econômicas. Inteiro teor
PRLP 4 => PL 2/2024 Parecer Preliminar de Plenário 19/03/2024 Márcio Honaiser Autoriza a concessão de quotas diferenciadas de depreciação acelerada para máquinas, equipamentos, aparelhos e instrumentos novos destinados ao ativo imobilizado e empregados em determinadas atividades econômicas. Inteiro teor
PRLE 1 => PL 2/2024 Parecer Preliminar às Emendas de Plenário 19/03/2024 Márcio Honaiser Autoriza a concessão de quotas diferenciadas de depreciação acelerada para máquinas, equipamentos, aparelhos e instrumentos novos destinados ao ativo imobilizado e empregados em determinadas atividades econômicas. Inteiro teor
DVT 1 => PL 2/2024 Declaração de Voto 19/03/2024 Delegado Caveira Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, DECLARO QUE, na Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial), do dia 19 de março de 2024, iniciada às 13h:56, na votação nominal do PL n° 02/2024 – DTQ 1 – PL - §12 do Art. 2° do Substitutivo, votei NÃO conforme orientação partidária. Inteiro teor
DVT 2 => PL 2/2024 Declaração de Voto 20/03/2024 Giovani Cherini Declaração escrita de voto relativo a votação nominal do PL 2 de 2024 –Programa para incentivar modernização no setor industrial. subemenda do substitutivo: votei, conforme orientação partidária, da seguinte forma: NÃO. Inteiro teor
DVT 3 => PL 2/2024 Declaração de Voto 20/03/2024 Giovani Cherini Declaração escrita de voto relativo a votação nominal do PL 2 de 2024 –Programa para incentivar modernização no setor industrial= DTQ 1, votei, conforme orientação partidária, da seguinte forma: NÃO. Inteiro teor
DVT 4 => PL 2/2024 Declaração de Voto 20/03/2024 Ismael Alexandrino Declaração de Voto PL 2/2024 – DTQ 1 – Parágrafo 12 do Art. 2º do Substitutivo Inteiro teor