| PRLP 1 => MSC 729/2023 |
Parecer Preliminar de Plenário |
14/05/2024 |
Marangoni |
Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a Organização Mundial do Turismo sobre o Estabelecimento de um Escritório Regional da OMT, assinado em 19 de outubro de 2023, em Samarcanda, Uzbequistão.
Inteiro teor
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| PPP 1 CCJC => MSC 729/2023 |
Parecer Proferido em Plenário |
15/05/2024 |
Marangoni |
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Marangoni (União-SP), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação, nos termos do Projeto de Decreto Legislativo nº 266, de 2024.
Inteiro teor
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| PPP 1 CFT => MSC 729/2023 |
Parecer Proferido em Plenário |
15/05/2024 |
Marangoni |
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Marangoni (União-SP), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação, nos termos do Projeto de Decreto Legislativo nº 266, de 2024.
Inteiro teor
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| PPP 1 CREDN => MSC 729/2023 |
Parecer Proferido em Plenário |
15/05/2024 |
Marangoni |
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Marangoni (UNIÃO-SP), pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, que conclui pela aprovação, nos termos do Projeto de Decreto Legislativo nº 266, de 2024.
Inteiro teor
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| PPP 1 CTUR => MSC 729/2023 |
Parecer Proferido em Plenário |
15/05/2024 |
Marangoni |
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Marangoni (UNIÃO-SP), pela Comissão de Turismo, que conclui pela aprovação, nos termos do Projeto de Decreto Legislativo nº 266, de 2024.
Inteiro teor
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