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PL 6235/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
SBT 1 CFT => PL 6235/2023 Substitutivo 14/05/2024 Sidney Leite Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRLP 1 => PL 6235/2023 Parecer Preliminar de Plenário 13/05/2024 Sidney Leite Institui a Letra de Crédito do Desenvolvimento e altera a Lei nº 13.483, de 21 de setembro de 2017. Inteiro teor
PPP 1 CCJC => PL 6235/2023 Parecer Proferido em Plenário 14/05/2024 Sidney Leite Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Projeto e do Substitutivo adotado pelo Relator da Comissão de Finanças e Tributação. Inteiro teor
PPP 1 CFT => PL 6235/2023 Parecer Proferido em Plenário 14/05/2024 Sidney Leite Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação, na forma do Substitutivo. Inteiro teor
PPP 1 CICS => PL 6235/2023 Parecer Proferido em Plenário 14/05/2024 Sidney Leite Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM), pela Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, que conclui pela aprovação, na forma do Substitutivo adotado pelo Relator da Comissão de Finanças e Tributação. Inteiro teor
RDF 1 => PL 6235/2023 Redação Final 14/05/2024 Sidney Leite Institui a Letra de Crédito do Desenvolvimento (LCD); altera as Leis nºs 13.483, de 21 de setembro de 2017, e 11.076, de 30 de dezembro de 2004; e revoga dispositivos das Leis nºs 14.366, de 8 de junho de 2022, e 14.440, de 2 de setembro de 2022. Inteiro teor
PRLP 2 => PL 6235/2023 Parecer Preliminar de Plenário 14/05/2024 Sidney Leite Institui a Letra de Crédito do Desenvolvimento e altera a Lei nº 13.483, de 21 de setembro de 2017. Inteiro teor
PRLP 3 => PL 6235/2023 Parecer Preliminar de Plenário 14/05/2024 Sidney Leite Institui a Letra de Crédito do Desenvolvimento e altera a Lei nº 13.483, de 21 de setembro de 2017. Inteiro teor
PRLP 4 => PL 6235/2023 Parecer Preliminar de Plenário 14/05/2024 Sidney Leite Institui a Letra de Crédito do Desenvolvimento e altera a Lei nº 13.483, de 21 de setembro de 2017. Inteiro teor
DVT 1 => PL 6235/2023 Declaração de Voto 15/05/2024 Ismael Alexandrino Declaração de Voto ao DTQ2 do PL nº6235/2023 Inteiro teor
DVT 2 => PL 6235/2023 Declaração de Voto 15/05/2024 Ismael Alexandrino Declaração de Voto ao Substitutivo Relator ao PL nº 6235/2023 Inteiro teor
DVT 3 => PL 6235/2023 Declaração de Voto 15/05/2024 Ismael Alexandrino Declaração de Voto ao Requerimento de adiamento da discussão ao PL nº 6235/2023 Inteiro teor
DVT 4 => PL 6235/2023 Declaração de Voto 15/05/2024 Ismael Alexandrino Declaração de Voto ao Requerimento de retirada de pauta ao PL nº 6235/2023 Inteiro teor